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Resultado: 505 matérias

  • Projeto de Lei nº 12354/2017
    Em Tramitação

    Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais-Libras nos programas de formação continuada para os profissionais de educação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/09/2017
    Protocolo: 78124/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 333
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 12/09/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12344/2017
    Em Tramitação

    Altera a Lei 5.654/2001, que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para isentar do pagamento, nas condições que especifica, os mediadores e conciliadores voluntários do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos-CEJUSC.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Protocolo: 78112/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 319
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/09/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12343/2017
    Em Tramitação

    Prevê atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea-REDOME.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Protocolo: 78111/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 317
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/09/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12342/2017
    Em Tramitação

    Exige, em serviços de banho e tosa de animais domésticos, liberação de acesso a clientes e visitantes e sistema de monitoramento por imagem.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Protocolo: 78110/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 324
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/09/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12337/2017

    Permite a entrada de animais de estimação em hospitais públicos, para visita a pacientes internados, nas condições que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/08/2017
    Protocolo: 78105/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: 337 - Retirada , 310
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12332/2017
    Em Tramitação

    Prevê protocolo de todo documento entregue a órgão da administração direta ou indireta e consulta à sua tramitação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Protocolo: 78100/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 309
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12331/2017
    Em Tramitação

    Prevê, em órgão público municipal que realize atendimento presencial à população, servidor apto à comunicação em Libras.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Protocolo: 78099/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 307
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2017 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR contra Apto.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12330/2017

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA - “SEMANA LARANJA” (24 a 30 de agosto).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Protocolo: 78098/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 221/2017 , Autógrafo do PL 12330 , 306
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8838/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12329/2017

    Veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Protocolo: 78097/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 143/2018 , Autógrafo do PL 12.329 , Ata da 13.ª Audiência Pública , Of. VE 8 , RPR 279/2018 , 305
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8976/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12327/2017

    Regula o uso de skate e equipamentos similares.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Protocolo: 78094/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Reqto. à Presidência nº. 168 - Retirada , 303
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral